Dia da Protecção Civil - 1 de Março de 2011
Comemora-se a 1 de Março, o Dia da Protecção Civil, efeméride instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Protecção Civil (OIPC), e a nível nacional por despacho do Governo.
Durante a última década, cerca de 4700 catástrofes naturais fizeram aproximadamente um milhão de mortos, afectaram a vida a 1880 milhões de pessoas e provocaram prejuízos na ordem dos 708 mil milhões de euros. Anos após ano, estas catástrofes atingem numerosas comunidades, devido a factores distintos como a imparável concentração da populacional em mega aglomerados urbanos, a degradação do ambiente ou a aceleração das alterações climáticas com os efeitos que já todos conhecemos.
Face a este quadro, os objectivos da Protecção Civil passam cada vez mais pela consolidação de um sistema de protecção e socorro integrado, com elevada capacidade técnica e operacional.
Têm-se registado no nosso país significativos progressos aos níveis da prevenção, preparação e resposta às situações de acidentes graves e catástrofes: a instituição de um comando unificado, a profissionalização parcial do sector dos Bombeiros, com a criação da Força Especial de Bombeiros «Canarinhos» e das Equipas de Intervenção Permanente nos Corpos de Bombeiros Voluntários, o envolvimento das forças de segurança nas missões de protecção civil, referindo apenas alguns exemplos.
Também ao nível do planeamento tem havido desenvolvimentos a assinalar. Com um novo enquadramento legal, criaram-se os chamados planos municipais de emergência de segunda geração, que, não obstante exprimirem um conjunto extenso de medidas, normas, procedimentos e missões, são agora mais simples, flexíveis, dinâmicos e adequados às características locais. Ao nível distrital existem novos planos de emergência, tal como acontece em relação a determinados tipo de riscos, com os Planos de Risco Sísmico das Regiões de Lisboa e Algarve, planos de emergência para as indústrias SEVESO, entre outros.
Pese embora todo este esforço, nunca estamos totalmente preparados para enfrentar os riscos. É preciso que cada um de nós se assuma como agente de protecção civil, evitando comportamentos negligentes e de risco, antes agindo de forma adequada.
Ao assinalar este dia, saúdo todos aqueles que se encontram ligados a este sector fundamental para a segurança de pessoas e bens – serviços de Protecção Civil, Bombeiros, Forças de Segurança, Militares, entidades técnicas e científicas, e outros - e apelo à comunidade para este desafio quotidiano de aquisição e partilha de conhecimento sobre os fenómenos naturais, os riscos e as consequentes medidas de prevenção e autoprotecção. Importa não alhear deste processo as sociedades do conhecimento que possam combinar estas acções com outras de aposta na educação, pesquisa e inovação.
Neste Ano Europeu do Voluntariado, destaco o papel das Associações Humanitárias de Bombeiros, pilar fundamental do socorro. Estas e outras organizações agregadoras de voluntariado, que fazem frente a diversas vulnerabilidades¬ como os incêndios florestais, as cheias ou os sismos, e até outras tarefas de natureza social, poderão sempre constituir-se como paradigmas no desenvolvimento do país e são justificadamente merecedoras do nosso reconhecimento.
Arnaldo Cruz
Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Links de Interesse:
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Protecção Civil Municipal de Valongo